Política de Privacidade – BIP | Associação dos Bipolares

A Associação dos Bipolares (BIP) valoriza e respeita a privacidade dos seus visitantes e membros. Este documento tem por finalidade esclarecer como são coletados, utilizados e protegidos os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações brasileiras aplicáveis.

1. Controlador dos Dados

A Associação dos Bipolares (BIP), pessoa jurídica sem fins lucrativos, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações.

2. Dados Coletados

A BIP não realiza coleta automática de dados sensíveis ou financeiros, nem utiliza cookies de rastreamento comercial.

A única forma de coleta de dados pessoais ocorre por meio dos formulários vinculados ao GSuite (Google), quando o usuário:

• entra em contato via formulário no site;
• realiza inscrição para grupos de apoio, eventos ou voluntariado;
• envia dúvidas, sugestões ou pedidos de informação.

Os dados coletados normalmente incluem: nome completo, e-mail, telefone e eventuais informações voluntariamente fornecidas pelo usuário no campo de mensagem.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são coletados e tratados exclusivamente para fins institucionais e administrativos, como:

• responder solicitações e mensagens enviadas por meio dos formulários;
• organizar grupos de apoio e atividades promovidas pela BIP;
• manter comunicação informativa sobre as ações da associação;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados é realizado com fundamento nas seguintes hipóteses previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento do titular (inciso I);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II);
• Legítimo interesse da associação (inciso IX), quando necessário para o desenvolvimento de suas atividades institucionais, sempre preservando os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados de forma segura em servidores do Google (GSuite), que adotam padrões internacionais de proteção da informação.

A BIP adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição acidental, perda, alteração ou divulgação indevida.

6. Compartilhamento de Dados

A BIP não compartilha, vende, aluga ou transfere dados pessoais a terceiros, exceto:

• quando houver consentimento explícito do titular;
• para cumprimento de obrigação legal, judicial ou administrativa;
• quando necessário à execução de serviços de tecnologia, observadas as garantias contratuais de proteção de dados.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• confirmar a existência de tratamento;
• acessar os dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
• revogar o consentimento;
• solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato com a BIP pelo e-mail: bip@bipolares.org ou outro canal oficial disponibilizado no site).

8. Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Após esse período, serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

9. Alterações nesta Política

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações relevantes serão publicadas nesta página, com a data da última revisão.

Última atualização: outubro de 2025.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato:

Associação dos Bipolares (BIP)

E-mail: bip@bipolares.org