TERMOS & CONDIÇÕES

Termos e Condições de Uso – BIP | Associação dos Bipolares

Bem-vindo ao site da BIP | Associação dos Bipolares. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, que regulam o acesso, navegação e utilização dos conteúdos e serviços disponibilizados.

Recomenda-se a leitura atenta deste documento antes de prosseguir com o uso do site.


1. Objeto e Finalidade

O presente documento estabelece as condições para o uso do site da BIP – Associação dos Bipolares, entidade sem fins lucrativos dedicada à promoção de apoio, conscientização e inclusão de pessoas com Transtorno Afetivo Bipolar e seus familiares.

A finalidade do site é disponibilizar informações institucionais, publicações, notícias, atividades e canais de contato relacionados às ações da Associação.


2. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos e Condições. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que cesse imediatamente o uso da plataforma.

A BIP reserva-se o direito de alterar os Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.


3. Acesso e Utilização do Conteúdo

  • O acesso ao site é público e gratuito, não havendo necessidade de cadastro para navegação geral.

  • O conteúdo disponibilizado, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos e marcas, é de titularidade da BIP ou de terceiros devidamente autorizados, sendo protegido por direitos autorais e demais legislações aplicáveis.

  • É vedada a reprodução, distribuição, exibição, modificação ou qualquer uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Associação.


4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente;

  • Não empregar o site para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que atentem contra direitos de terceiros;

  • Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou realizar qualquer ação que comprometa o funcionamento do site ou a segurança de outros usuários.

O descumprimento dessas obrigações poderá implicar responsabilização civil e/ou penal, conforme previsto em lei.


5. Responsabilidade da BIP

A BIP envida seus melhores esforços para manter as informações atualizadas, corretas e seguras, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.

A Associação não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, tampouco por conteúdo publicado por terceiros por meio de links externos.

O site poderá conter links para páginas externas, administradas por terceiros, sobre as quais a BIP não possui controle ou responsabilidade quanto à veracidade, segurança ou políticas de privacidade.


6. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

O uso do site pode envolver o fornecimento de dados pessoais por meio de formulários hospedados no GSuite (Google).

A coleta e o tratamento dessas informações obedecem integralmente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e estão descritos detalhadamente em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o site e enviar seus dados, o usuário declara ter lido e concordado com a referida Política.


7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos à marca, logotipo, nome comercial, textos, imagens e demais elementos de design pertencem exclusivamente à Associação dos Bipolares (BIP), sendo vedado seu uso sem autorização prévia e por escrito.

O uso indevido de tais elementos poderá acarretar medidas legais, inclusive cíveis e criminais.


8. Alterações e Atualizações

A BIP poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio:

  • Alterar a apresentação, configuração ou funcionalidades do site;

  • Modificar estes Termos e Condições;

  • Suspender ou encerrar as atividades do site, total ou parcialmente.

As alterações terão efeito imediato após sua publicação, sendo recomendável que o usuário consulte esta página regularmente.


9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site.


10. Contato

Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos ou sobre o uso do site, entre em contato com a equipe da Associação:

Associação dos Bipolares (BIP)

E-mail: bip@bipolares.org